FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO

1. O processo de mediação. 2. Agentes e fatores da mediação. 2.1 Os sujeitos do processo. 2.1.1 As partes; 2.1.2 Representantes Legais. 2.1.3 Mediadores. 2.1.4 Comediador. 3. Estrutura do processo de mediação. 3.1 Flexibilidade procedimental. 3.1.1 Sessões individuais. 3.1.2 Tom informal. 4. Escopo da mediação. 4.1 Benefícios. 4.2 O Procedimento. 4.2.1 Início da mediação. 4.2.2 Reunião de informações. 4.2.3 dentificação de questões, interesses e sentimentos. 4.2.4 Esclarecimento das controvérsias e dos interesses. 4.2.5 Resolução de questões. 4.2.6 Registro das soluções encontradas. 5, A Formação do mediador.

Perguntas de fixação: 1. A mediação pode ser definida como um processo? Por quê? 2. O que é autocomposição direta? E indireta? 3. O que é comediação? 4. Qual o papel do magistrado na mediação? 5. Descreva um procedimento de mediação.

Bibliografia:

COOLEY, John W. The Mediator’s Handbook. [s.l.]: National Institute for Trial Advocacy, 2006. GOLANN, Dwight. Mediating Legal Disputes. Boston: Little, Brown and Company, 1996. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Porto Alegre: Lumen Juris, 1999. SLAIKEU, Karl. No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002 DEUTSCH, Morton. The Handbook of Conflict Resolution: Theory and Practice. São Francisco: Ed. Jossey‑Bass, 2000. RISSE, G.B.; Semmelweis, Ignaz Philipp. Dictionary of Scientific Biography (C.C. Gilespie, ed.). New York: Charles Scribner’s Sons, 1980.

Observações preliminares. Preparação: Como se preparar. Como proceder anteriormente à chegada das partes. O encontro com as partes. Como organizar o posicionamento e a localização das partes à mesa durante a mediação. 1. A mesa redonda. Igualitário  – a mesa redonda. 2. Mesa retangular. Igualitário – a mesa retangular. 3. Sem o emprego da mesa. Igualitário  – visando estimular proximidade. A Sessão de Abertura. Propósito. Como iniciar a sessão de abertura. Cumprimentos e palavras de encorajamento. Propósito da mediação e papel do mediador. Formalidades e logística, Confidencialidade. Sobre o processo: como a mediação se desenvolverá. O processo de comunicação. Confirmação quanto às regras. Uma lista de verificação. Exemplo de abertura de mediação. Reunião de Informações: Propósito. Manutenção de um tom educado e paciente. A escolha de quem inicia a fase de reunião de informações. Como se desenvolverá a reunião de informações, A proteção do tempo de cada interessado se manifestar. O cuidado ao fazer perguntas. Como fazer as pessoas se dirigirem ao mediador. Como terminar as exposições das partes. O resumo. Como empregar a técnica do resumo. O que fazer em seguida? Adapta o processo à situação em que se encontram as partes. A identificação de questões, interesses e sentimentos: Propósito. A expressão de sentimentos. Na mediação pergunta‑se apenas o necessário. Como identificar os interesses e as questões. Deve‑se evitar a inversão do procedimento de mediação para buscar soluções antes de esclarecidos os pontos principais da controvérsia. Como estimular mudanças de percepções e atitudes Momentos de entendimento recíproco e de mediação. Sessões Individuais Quando se deve realizar sessões individuais. Preparando‑se para a sessão individual. O início da sessão individual. Assegurando a confidencialidade às partes. Deve‑se demonstrar compreensão, porém, com imparcialidade. Conferindo quais são as informações confidenciais. Quando se deve partir para a sessão conjunta seguinte. Sessão Conjunta Final: Propósito. Organização das questões suscitadas. A expressão de cada questão de forma neutra. Alguns exemplos de identificação das questões. A Construção do Acordo: Propósito. A solução deve ser apresentada pelas partes. Tipos de Mediação: Mediação avaliadora. Mediação facilitadora. A orientação dos debates Manutenção da discussão em ordem. Acreditar que poderão ocorrer regressos e avanços. Planejar o uso do tempo. O uso de técnicas autocompositivas no processo de mediação. Escrevendo o acordo. Encerrando a mediação.

Perguntas de fixação 1. Quem é responsável pela preparação ambiental de uma mediação? 2. Por que não se mostra recomendável colocar partes em uma mediação em lados opostos da mesa? 3. Quais os propósitos da declaração de abertura? 4. Qual a importância de um resumo após as manifestações das partes? 5. Por que se mostra tão importante a identificação das questões? E dos interesses? 6. Qual a importância de se identificarem sentimentos das partes? 7. O que é a validação de sentimentos? Qual seu propósito na mediação? Qual o prejuízo de se desvalidarem sentimentos? 8. O que é a despolarização do conflito? 9. Por que se recomenda que a primeira sessão individual dure apenas cinco minutos? 10. O que é a mediação facilitadora? E a avaliadora?

Bibliografia:

COOLEY, John W. The Mediator’s Handbook. Louisville: National Institute for Trial Advocacy, 2006. GOLANN, Dwight. Mediating Legal Disputes. Boston: Little, Brown and Company. 1996. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Porto Alegre: Lumen Juris, 1999. SLAIKEU, Karl. No Final das Contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

O que é o Rapport. Estratégias de atuação do mediador: Suporte às partes. Controle do processo (interrompendo as partes). Resolução do problema. Ouvir as partes ativamente. Concentração na resolução da disputa. Imparcialidade e receptividade. A sensibilidade do mediador. Evitar preconceitos. Separar as pessoas do problema. A despolarização do conflito. Reconhecimento e validação de sentimentos. O silêncio na mediação. Compreensão do caso. Identificação de questões, interesses e sentimentos. Fragmentar as questões. Recontextualizando. O Tom da Mediação. Linguagem não verbal. Comunicação acessível. Linguagem neutra. O ritmo da mediação. Empoderamento das partes. Reforçar o que já foi realizado. Enfocar no futuro. Necessidades e dificuldades das partes. Reconhecer e endereçar as necessidades e dificuldades das partes. Desmistificação do processo. Confidencialidade. Garantias de confidencialidade. Imparcialidade. Oferecer uma imagem de imparcialidade. Não julgar as aparências. Filtrar percepções tendenciosas. Não influenciar opiniões.

Objetivos pedagógicos:

Ao final deste módulo o leitor deverá estar apto a: 1. Compreender algumas estratégias básicas para a atuação do mediador. 2. Identificar alguns componentes comunicativos relacionados à despolarização do conflito. 3. Compreender alguns componentes na mediação relacionados ao ambiente emocional. 4. Compreender a pacificação na mediação como ação pessoal a ser estimulada nas partes e a identificar comportamentos pacificadores e “despacificadores” nas suas ações

Bibliografia:

COOLEY, John W. The Mediator’s Handbook. Louisville: National Institute for Trial Advocacy, 2006. GOLANN, Dwight. Mediating Legal Disputes. Boston: Little, Brown and Company, 1996. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Porto Alegre: Lumen Juris, 1999. SLAIKEU, Karl. No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

1. O Controle sobre o Processo. A condução do processo. Como estabelecer o diálogo. O mediador deve utilizar um tom de voz eficiente. O mediador deve estar sempre atento à comunicação não verbal. Evite que as partes firmem posições em vez de interesses. O mediador deve infundir confiança no processo. O mediador, apesar de imparcial, deve ser defensor do processo. O mediador deve ser paciente e perseverante. As partes devem se sentir à vontade. A linguagem deve ser apropriada. O mediador deve ser empático e acessível. Instruções e explicações quanto ao processo de mediação. O equilíbrio da participação. Interrupção das partes. Desculpe‑se ao interromper, mas mantenha‑se firme em sua decisão: Esclareça mais uma vez a importância da não interrupção entre as partes: Interrompa a mediação por alguns minutos estabelecendo que após o intervalo não poderão ocorrer novas interrupções, Aspectos relevantes sobre a intervenção do mediador Ocasiões em que se deve evitar a intervenção do mediador, Ocasiões em que a intervenção do mediador é bem‑vinda, Limites e regras de procedimento. Técnicas para manter o controle da mediação.

Perguntas de fixação 1. Se as partes não podem se interromper, por que o mediador pode interrompê‑las? Exemplifique situações em que tais interrupções seriam recomendáveis e em quais não seriam. 2. O que pode ser feito pelo mediador se as partes estiverem se interrompendo com tal frequência a ponto dele constatar que elas têm significativas dificuldades de se comunicarem uma com a outra? 3. Por que a qualidade social – ser atencioso e educado com as partes – mostra‑se tão importante namediação? 4. Como deve o mediador reagir a eventual crítica vinda de uma das partes?

Bibliografia:

COOLEY, John W. The Mediator’s Handbook. Louisville: National Institute for Trial Advocacy, 2006. GOLANN, Dwight. Mediating Legal Disputes. Boston: Little, Brown and Company. 1996. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Porto Alegre: Lumen Juris, 1999. SLAIKEU, Karl. No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

Ementa: A provocação de mudanças

Objetivos pedagógicos:

Ao final deste módulo o leitor deverá estar apto a: 1. Identificar algumas ferramentas ou instrumentos para provocar mudanças e estimular o desenvolvimento da mediação. 2. Identificar algumas práticas de mediação avaliadora não recomendáveis em mediações judiciais. 3. Compreender componentes fundamentais da exploração de alternativas. 4. Compreender algumas práticas recomendáveis na redação do acordo.

A PROVOCAÇÃO DE MUDANÇAS A construção das soluções. Ferramentas para provocar mudanças. Recontextualização (ou paráfrase). Audição de propostas implícitas. Afago (ou reforço positivo). Silêncio. Sessões privadas ou individuais. Inversão de papéis. Geração de opções/perguntas orientadas a geração de opções. Normalização. Organização de questões e interesses. Enfoque prospectivo. Teste de realidade. Validação de sentimentos. Os mediadores podem sugerir soluções?

Razões para não oferecer soluções às partes. A exploração de alternativas. Quando não há solução à vista. A redação do acordo.

Bibliografia:

COOLEY, John W. The Mediator’s Handbook. Louisville: National Institute for Trial Advocacy, 2006. GOLANN, Dwight. Mediating Legal Disputes. Boston: Little, Brown and Company, 1996. MOORE, Christopher. O processo de mediação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Porto Alegre: Lumen Juris, 1999. SLAIKEU, Karl. No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.

O Acordo sensato possui uma ampla gama de condicionantes que serão tratados neste módulo